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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 17:06
Ex-ministro José Dirceu se entrega e é preso para cumprir pena de mais de 30 anos
Ex-ministro ficará em cela coletiva de 30 metros quadrados.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:20
Detentos são absolvidos de acusação de cárcere privado em Tupi Paulista
Eles se envolveram em uma briga dentro da cela
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:22
Justiça condena por chacina em Neves
que ficou conhecido como chacina de Ribeirão das Neves.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:49
A revogação do privilégio da cela especial e o habitus
Por Rogério Baptistini Mendes.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia
Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:54
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
"Pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos contumazes de altíssima periculosidade?, argumenta o autor da proposta
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:56
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:25
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória
Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
O presente trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo da evolução da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00
Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio
O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:58
O Direito Constitucional na educação escolar como eficácia para o conhecimento dos direitos fundamentais
O presente artigo propõe uma análise reflexiva e crítica sobre as concepções que giram em torno da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), visando uma premissa adequada do Direito Fundamental e das Políticas Públicas. O objetivo principal deste artigo é apresentar a aplicação dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 para formação patriótica do jovem estudante. Dessa maneira, a problemática que a pesquisa presente responde é: qual a importância da implementação da Constituição e Direitos Fundamentais na educação? Para responder essa pergunta, a natureza metodológica deste artigo voltou-se para pesquisa bibliográfica, com caráter quantitativo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:36
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar os critérios orientadores do JEC.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:40
Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime
Presa disse ter orgulho de ser gringa por não ser filha de macacos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.